CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

TST garante reintegração de portador de deficiência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Autoridades avaliam discurso de Lula

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência